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Estado retoma unidade habitacional e repassa para uma nova família

30/11/2017 - Suellen Lustosa

"Por muitos anos sonhei com esse momento. Receber a chave da minha casa própria é como concretizar um sonho que considerava quase impossível de realizar, diante dos poucos recursos que a minha família tem. Estamos imensamente felizes", relatou a dona de casa Maria de Lurdes dos Santos, ao receber as chaves de sua nova casa.

A unidade habitacional que foi reintegrada está localizada na quadra 1.303 Sul, em Palmas e faz parte do Programa Pró-Moradia que é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Governo Federal.

Por meio de monitoramento e ainda com o apoio da Defensoria Estadual, no sentido de encaminhamento de famílias em situação de risco e vulnerabilidade social a secretaria através da Diretoria do Social, realiza trabalho constante de pós-ocupação a fim de detectar irregularidades no Programa Pró-Moradia.

Neste caso especifico, o monitoramento comprovou o abandono/desistência por parte da família que inicialmente foi contemplada e, portanto, descumpriu o Termo de Acordo e Ajuste de Conduta firmado com o Governo do Estado, onde o contemplado se compromete a ocupar a casa no prazo de 30 dias.

De acordo com o superintendente de Habitação, Jorge Mendes, este trabalho não é pontual, a equipe de assistentes sociais da gerencia de pós-ocupação realiza um trabalho contínuo de acompanhamento das famílias beneficiadas. Ele ainda diz que as denúncias recebidas são verificadas in loco.

“Estamos dando continuidade ao um trabalho criterioso de pós-ocupação, através das fiscalizações e plantões sociais semanais na quadra para detectar aqueles imóveis que por ventura estiverem sendo desviados da finalidade que é a habitação para as pessoas mais necessitadas” frisou Jorge Mendes.

A nova família contemplada com a moradia é da Dona Maria de Lurdes, que está grávida do seu oitavo filho e morava em uma casa cedida de apenas três cômodos. “Parece mentira que esse dia chegou. Neste momento, vejo que tudo pode mudar e que posso proporcionar uma vida melhor para meus filhos. Este é um sonho de uma vida inteira agradeço, a toda à equipe da secretaria por isso.”, declarou a dona de casa.

Perde quem vendeu e quem comprou

A negociação de imóvel oriundo de programa habitacional ou mesmo a aquisição do benefício por uma pessoa já possuidora de imóvel é proibida, uma vez que os programas habitacionais de interesse social são destinados a resolver a questão de falta de habitação no País, não sendo, portanto negociáveis. Os principais critérios para ser beneficiário de uma casa popular é não possuir imóvel e ter renda de até três salários mínimos.

 Programa Pró-Moradia

Quem é contemplado tem 30 dias para ocupar a unidade e, caso não o faça, ou seja, descoberto que a unidade não está sendo usada para finalidade do programa, a família beneficiada pode perder a unidade que será repassada a outra família hipossuficiente.

Para acompanhar o uso regular dos imóveis, visitas sociais são realizadas para averiguação das famílias beneficiadas.

Casas retomadas

Através do monitoramento constante, já foram retomadas outras quatro unidades na Arso 131, sendo uma por venda irregular, outra por não haver sido ocupada dentro do prazo legal de 30 dias e duas por abandono por mais de 60 dias. Além disso, uma das unidades havia sido invadida após ausência da dona e foi reintegrada à família após trabalho da equipe de pós-ocupação da secretaria.

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